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> últimas notíciasO dia em que a petição pela acessibilidade electrónica esteve no parlamento...
terça-feira, 22 de julho de 2008
fonte: parlamentoglobal
Entrevista de Mariana Rocha e Daniel Serra ao Parlamento Global.
http://www.parlamentoglobal.pt
Mariana Rocha e Daniel Serra querem que as empresas portuguesas possibilitem o acesso de pessoas com deficiências e os idosos a serviços electrónicos, como a internet, programas informáticos e as telecomunicações.
Os promotores da petição pela acessibilidade electrónica portuguesa, assinada por sete mil pessoas, também pedem sanções para os não cumpridores. O PS prometeu apresentar uma iniciativa legislativa depois das férias parlamentares.
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Nova Lei sobre acessibilidade à informação para deficência visual
terça-feira, 22 de julho de 2008
fonte: ajudas.com
Lei nº33/2008, de 22 de Julho - Acessibilidade à informação sobre determinados bens de venda ao público para pessoas com deficiência visual.
A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte:
CAPÍTULO I
Objecto e âmbito
Artigo 1.º
Objecto
1 - A presente lei estabelece o regime de promoção e de garantia de acesso à informação, pelas pessoas com deficiências e incapacidades visuais, das características dos produtos disponibilizados nos estabelecimentos de comércio misto.
2 - Para efeitos da presente lei, entende-se por estabelecimento de comércio misto o local onde se exercem, em simultâneo, actividades de comércio alimentar e não alimentar, sem que cada uma delas, individualmente considerada, ultrapasse 90 % do respectivo volume total de vendas.
Artigo 2.º
Âmbito
Estão sujeitas ao regime estabelecido na presente lei as sociedades que detenham mais de cinco estabelecimentos de comércio misto, funcionando sob insígnia comum, com área superior a 300 m2 cada um.
CAPÍTULO II
Deveres das sociedades de distribuição
Artigo 3.º
Acompanhamento personalizado e sistema de informação
1 - As sociedades previstas no artigo anterior devem, nos estabelecimentos seleccionados de acordo com o artigo 6.º, dispor de serviços de acompanhamento personalizado para as pessoas com deficiências e incapacidades visuais, no acesso aos produtos que se encontrem expostos.
2 - O acompanhamento personalizado previsto no número anterior pode ser complementado por um sistema de informação adequado a pessoas com deficiências e incapacidades visuais.
Artigo 4.º
Informação em braille
Nos estabelecimentos seleccionados nos termos do artigo 6.º é assegurada, no acto da compra, a impressão em braille, numa etiqueta por produto, da informação tida como necessária, nomeadamente a relativa a:
a) Denominação e características principais;
b) Data de validade.
Artigo 5.º
Compras por via electrónica
As sociedades previstas no artigo 2.º que forneçam o serviço de vendas por via electrónica devem, no respectivo sítio, incluir opção que garanta que os produtos adquiridos por esta via sejam entregues com a etiqueta prevista no artigo anterior.
Artigo 6.º
Critérios para selecção dos estabelecimentos
1 - As sociedades previstas no artigo 2.º devem, em pelo menos um dos seus estabelecimentos localizados em cada concelho, assegurar os serviços previstos nos artigos 3.º e 4.º
2 - As sociedades previstas no artigo 2.º podem concertar-se entre si e com as associações que promovem e defendem os direitos das pessoas com deficiências e incapacidades visuais de forma a assegurar a distribuição geográfica mais adequada.
Artigo 7.º
Publicitação dos estabelecimentos
1 - Uma lista actualizada dos estabelecimentos seleccionados deve ser disponibilizada nas organizações públicas ou privadas de defesa do consumidor e nas associações de pessoas com deficiências e incapacidades visuais.
2 - As sociedades previstas no artigo 2.º devem, para efeitos do número anterior, comunicar à Direcção-Geral do Consumidor qualquer alteração à lista dos estabelecimentos seleccionados da sua responsabilidade, com uma antecedência mínima de oito dias.
Artigo 8.º
Princípio da não discriminação
A prestação dos serviços previstos na presente lei não pode implicar qualquer custo financeiro para os seus beneficiários.
CAPÍTULO III
Fiscalização e regime contra-ordenacional
Artigo 9.º
Entidade fiscalizadora
Compete à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica fiscalizar a aplicação do disposto na presente lei.
Artigo 10.º
Contra-ordenações
1 - A violação do disposto no artigo 3.º constitui contra-ordenação punível com a aplicação de uma coima de (euro) 5000 a (euro) 15 000.
2 - A violação do disposto no n.º 2 do artigo 7.º constitui contra-ordenação punível com a aplicação de uma coima de (euro) 1000 a (euro) 5000.
Artigo 11.º
Instrução dos processos e coimas
1 - Compete à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica a instrução dos processos de contra-ordenação, cabendo à Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade a aplicação das respectivas coimas.
2 - O produto das coimas aplicadas reverte:
a) 50 % para o Estado;
b) 25 % para a entidade que procedeu à instrução do processo;
c) 25 % para apoio financeiro, nos termos definidos pelo Governo, a programas e projectos destinados a pessoas com deficiência.
CAPÍTULO IV
Disposições finais
Artigo 12.º
Aplicação às regiões autónomas
1 - A aplicação da presente lei às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira faz-se sem prejuízo das competências cometidas aos respectivos órgãos de governo próprio.
2 - O produto das coimas aplicadas nas regiões autónomas constitui receita própria destas.
Artigo 13.º
Avaliação
O Governo promove uma avaliação da execução e eficácia das medidas previstas na presente lei dois anos após a sua entrada em vigor.
Artigo 14.º
Disposição transitória
As sociedades previstas no artigo 2.º devem, no prazo de seis meses após a entrada em vigor da presente lei, concluir a selecção e adaptação dos estabelecimentos comerciais e efectuar a respectiva comunicação para efeitos do artigo 7.º
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A problemática da Trissomia 21 - informações, contactos e ligações úteis!
terça-feira, 22 de julho de 2008
fonte: ajudas.com
Introdução ao Tema recolhida no Manual Merck
Normalmente, uma pessoa tem 23 pares de cromossomas. Uma anomalia cromossómica pode alterar o número, o tamanho ou o ordenamento de partes dos cromossomas (o material genético de um cromossoma pode unir-se ao de outro cromossoma).
Pode recomendar-se uma análise cromossómica no caso de um feto ou recém-nascido nas seguintes circunstâncias:
Se a mulher tem mais de 35 anos quando fica grávida.
Se o feto apresenta uma anomalia anatómica detectada numa ecografia.
Se o recém-nascido tem muitos defeitos congénitos ou tem órgãos genitais tanto masculinos como femininos.
Síndroma de Down
A síndroma de Down (trissomia 21, mongolismo) é uma alteração cromossómica que provoca atraso mental e anomalias físicas.
Dá-se o nome de trissomia à presença de um cromossoma adicional que se junta a um par de cromossomas. A trissomia mais frequente num recém-nascido é a trissomia 21, embora se possam produzir outras.
A trissomia 21 é responsável por cerca de 95 % dos casos de síndroma de Down. Outras anomalias cromossómicas são responsáveis pelos restantes 5 %. A síndroma de Down acontece em 1 de cada 700 recém-nascidos, mas o risco varia em grande medida segundo a idade da mãe. Mais de 20 % dos bebés com síndroma de Down são filhos de mães com mais de 35 anos, que representam só 7 % ou 8 % do total de nascimentos. O cromossoma 21 adicional provém do pai, e não da mãe, numa terça ou quarta parte de todos os casos.
Mais informação em Manual Merck - colocar no campo de pesquisa o termo 'Trissomia 21'
Ligações Úteis e artigos em Português
http://pais21.blogspot.com
http://www.abcdasaude.com.br/artigo.php?393
http://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%ADndrome_de_Down
http://www.sosdown.com/
http://www.cerebromente.org.br/n04/doenca/down/down.htm
http://br.geocities.com/webc_br/
http://www.fsdown.org.br/
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GNR activa número nacional de emergência por SMS especialmente para surdos
domingo, 20 de julho de 2008
fonte: FPAS.org.pt
É com grande satisfação e orgulho que a FPAS vem informar que, dando resposta a um pedido nosso, efectuado em 2006, o Comando Geral da GNR decidiu aceitar a aposta e estudar um meio de se tornar acessível a todos os cidadãos surdos.
Neste âmbito, criou um sistema informático de recepção de SMS, utilizando a operadora TMN. Este sistema trabalha com o número 96 10 10 200 e tem a possibilidade de efectuar o encaminhamento do pedido por SMS de forma rápida e coerente, assim como tem um sistema de reconhecimento de palavras ligadas a situações de emergência grave, como por exemplo: roubo, acidente, feridos, morto, etc… tornando a SMS do cidadão surdo como prioritária de atendimento.
Após testes presenciais, e constatando a viabilidade e objectividade do sistema, a FPAS mostrou interesse que a inauguração deste serviço, fosse feita com todo o impacto que merece estando assim a aguardar o agendamento desta data.
No entanto, todo e qualquer cidadão surdo que venha a necessitar de auxílio, já poderá aceder por SMS a este serviço, (mesmo que o seu pedido seja para Bombeiros, GNR, PSP, INEM) enviando a sua mensagem para o número 96 10 10 200. Ao faze-lo, nunca se esqueça de referir a morada de onde se encontra, de forma a ser socorrido o mais breve possível.
A FPAS agradece que não haja descomedimentos nem pedidos de auxílio falsos, para que a Comunidade Surda não seja denegrida.
FONTE: http://wwwfpas.org.pt/artigo.asp?cod_artigo=159810
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APPACDM de Setúbal esteve com alguns meninos no Festival Panda!!
domingo, 20 de julho de 2008
fonte: ajudas.com
O portal Ajudas, em parceria com a produtora de espectáculos ao vivo, Lemon, permitiu que um grupo de crianças com deficiência assistisse ao espectáculo ‘Festival Panda’ em Cascais.Mais uma vez o ajudas.com pretendeu demonstrar a importância da existência deste género de parcerias e da viabilidade da presença de pessoas com diferentes incapacidades em eventos públicos e festivais ao vivo.
Resta esperar que mais entidade e instituições possam estabelecer este género de parceria, contribuindo para uma maior integração das pessoas com deficiência e para a consciencialização de que com boa vontade e empenho é possível ultrapassar todo o tipo de barreiras.
Em nome das crianças e jovens convidadas, o portal ajudas.com gostaria de agradecer a disponibilidade de todos os profissionais da Lemon, à organização do Espectáculo, à Concentra que ofereceu as entradas e facilitou o acesso ao seu espaço no recinto de diversões, aos seguranças, à APPACDM de Setúbal em especial à Professora Lurdes e Elsa que se deslocaram com as crianças e com os nossos "ajudantes".
Bem haja a todos!!
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Ministério garante ensino especial para criança com deficiência profunda
sábado, 19 de julho de 2008
fonte: sol.sapo.pt
Fonte da tutela contactada pela Agência Lusa evocou um despacho do secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, publicado em Diário da República a 07 de Fevereiro de 2008, que refere que «aos alunos que, no presente ano escolar, frequentam as instituições é assegurada a manutenção dessa frequência enquanto os respectivos pais ou encarregados de educação pretendam a continuidade da mesma».
«Considerando que importa assegurar a manutenção e continuidade do percurso escolar dos alunos que actualmente frequentam aquelas instituições, de forma a não criar rupturas no seu processo de ensino-aprendizagem», lê-se no despacho.
Contactada pela Lusa, a mãe da menor, que desconhecia o despacho, considerou «óptima» a possibilidade de manter a filha na Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental (APPACDM) de Vale de Santarém, garantindo que será essa a decisão que tomará.
«Não conheço outro sítio, que não ali, para a minha filha ficar, porque precisa de terapias diárias e é o sítio certo para ficar», frisou à Lusa a mãe da menor, a quem uma junta médica da Sub-região de Saúde de Santarém atestou ter 95 por cento de deficiência.
Os pais e encarregados de educação da menor contestaram, em carta enviada à tutela, à Câmara Municipal de Santarém e à Assembleia da República, a transferência da menor da APPACDM de Vale de Santarém para o Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, em Santarém, no próximo ano lectivo.
Na missiva, a família considera que a menor «não beneficiará, a qualquer nível, com a frequência de um estabelecimento de ensino comum», descrevendo que a menor «não fala» e «tem défice auditivo e visual», «tem um atraso mental, ao nível da compreensão, equivalente a um bebé de meses», que «sendo alimentada por sonda gástrica necessita de uma alimentação especifica, que lhe seja administrada por alguém devidamente habilitada», e «não controla os esfíncteres necessitando de fralda e que lhe seja mudada regularmente».
«Não controla qualquer músculo do seu corpo, ou seja, não anda, não se senta, não segura a cabeça e não consegue segurar qualquer tipo de objecto (…) e necessita de transporte adaptado para todas as suas deslocações e de apoio personalizado e especializado em todas as horas do dia e para todas as suas necessidade e actividades», explicaram os pais, realçando tratar-se de «uma situação excepcional».
Em causa está um ofício da chefe de equipa multidisciplinar para a inclusão e o sucesso educativo da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (DRELVT) enviado a 3 de Julho ao Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, a que a Lusa teve acesso, defendendo que «menina beneficiará, a todos os níveis, com a frequência de um estabelecimento de ensino comum», realçando que o conselho executivo deverá «encontrar a resposta mais adequada às necessidades da aluna».
De acordo com a missiva da DRELVT, a menor seria integrada na «Unidade de Apoio Especializado para alunos com multideficiência e surdo-cegueira, a qual já tem de momento três alunos», acrescentando que a escola poderia «contar com a colaboração da APPACDM de Santarém».
Lusa/SOL
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Cursos Para profissionais na área de Educação de Adultos
sexta-feira, 18 de julho de 2008
fonte: projectotio.net
Os interessados na frequência dos Cursos devem apresentar o seu pedido de financiamento junto da Agência Nacional para a Gestão do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida.
Cursos Para profissionais na área de Educação de Adultos
Os interessados na frequência dos Cursos devem apresentar o seu pedido de financiamento junto da
Agência Nacional para a Gestão do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida
Avenida Infante Santo, 2 – Piso 4
1350-178 LISBOA
Telefone: +351 213 944 760
Fax: +351 213 944 737
E-mail geral: agencianacional@proalv.pt
Programa Grundtvig: grundtvig@proalv.pt
Veja as regras de apresentação de candidaturas no site da PROALV
http://alv.addition.pt/np4/1.html
CURSOS
WHAT’S GOING ON? A POLISH LANGUAGE BASIC COURSE FOR EDUCATIONAL PROFESSIONALS, MANAGERS AND TRAINERS IN THE FIELD OF ADULT EDUCATION.
Reference numbers PL-2009-077-002
Project manager: Marta Borkowska m.borkowska@eureka.lublin.pl
For more details see: http://www.etceureka.eu
GIVING FEEDBACK WORKSHOPS IN INTERPERSONAL COMMUNICATION FOR EDUCATIONAL PROFESSIONALS, MANAGERS AND TRAINERS IN THE FIELD OF ADULT EDUCATION
Project manager: Anna Kaszuba a.kaszuba@eureka.lublin.pl
Reference numbers PL-2009-078-002
For more details see: http://www.etceureka.eu
BRING THE JOY BACK INTO TRAINING. ACCELERATED LEARNING APPROACH FOR EDUCATIONAL PROFESSIONALS, MANAGERS AND TRAINERS IN THE FIELD OF ADULT EDUCATION
Project manager: Marta Borkowska m.borkowska@eureka.lublin.pl
Reference number: PL-2009-076-002
For more details see: http://www.etceureka.eu
TEAM MANAGEMENT – SOFT SKILLS IN MANAGEMENT FOR EDUCATIONAL PROFESSIONALS, MANAGERS AND TRAINERS IN THE FIELD OF EDUCATION
Project manager: Anna Kaszuba a.kaszuba@eureka.lublin.pl
Reference numbers PL-2009-079-002
For more details see: http://www.etceureka.eu
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Cientistas britânicos descobrem substância química responsável pela atenção
sexta-feira, 18 de julho de 2008
fonte: mni.pt
Cientistas britânicos descobriram a substância química e os circuitos cerebrais envolvidos no processo de fixação da atenção, o que poderá constituir um novo alvo para o desenvolvimento de fármacos contra doenças que envolvam défice de atenção.
Segundo um estudo publicado na revista Nature, a "chave" química da atenção é a acetilcolina (substância química que actua como neurotransmissor, transmitindo os impulsos nervosos entre as células do sistema nervoso).
Investigadores da Newcastle University, no Reino Unido, liderados por Alexander Thiele, chegaram a essa conclusão depois de terem administrado injecções de acetilcolina no córtex visual do cérebro de macacos.
Tendo treinado os animais a prestar atenção a determinado acontecimento, verificaram que eram melhores e mais rápidos no desempenho da tarefa depois de receberem acetilcolina.
No entanto, isso só aconteceu quando os animais receberam doses muito pequenas da substância, dado que, de acordo com o estudo, doses muito elevadas revelaram-se prejudiciais.
A investigação tem implicações potencialmente significativas não só para a compreensão do funcionamento do cérebro como também para o desenvolvimento de tratamentos para doenças como a de Alzheimer.
Fontes: Lusa e Imprensa Internacional
ALERT Life Sciences Computing, S.A.
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Praias acessíveis em Peniche
quinta-feira, 17 de julho de 2008
fonte: inr.pt
À semelhança de anos anteriores, a Cercipeniche irá desenvolver na praia do Baleal, a iniciativa "Praia Acessível, Praia para Todos". Este ano, o Projecto estará também em funcionamento, pela primeira vez, na Praia dos Supertubos.
Esta iniciativa disponibiliza gratuitamente uma cadeira de mar TIRALÔ, especialmente concebida para que pessoas com deficiência motora ou com mobilidade reduzida, possam tomar banho de mar em condições de segurança. Para os residentes no concelho de Peniche está também disponível uma viatura adaptada para o transporte casa-praia / praia-casa, no caso de não possuírem transporte próprio.
A iniciativa teve início no passado dia 5 de Julho e estará em funcionamento nos fins-de-semana de 5 e 6, 12 e 13, 19 e 20 de Julho na Praia do Baleal.
A partir do dia 21 de Julho a 7 de Setembro estará a funcionar diariamente nas Praias do Baleal (excepto 2ª feiras) e dos Supertubos (excepto 3ª feiras).
Este serviço funciona das 10h às 12h30 e das 15h às 18h30.
Para mais informações e pedido de transporte contacte a Cercipeniche.
Contactos:
Cercipenhiche
Rua Adelino Amaro da Costa s/n 2520-268 Peniche
Tel.: 262 780 080/3
Telm: 932 428 396
Fax: 262 789 963
Sítio web: www.cercipeniche.pt
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O Ajudas.com volta a fazer ofertas importantes a crianças com deficiência
quarta-feira, 16 de julho de 2008
fonte: ajudas.com
Existe na APPACDM uma exposição de trabalhos dos alunos que ilustra bem o que eles fazem e as capacidades que desenvolvem até ao fim do ano lectivo.
Aproveitando a inauguração desta mostra, o ajudas.com vai fazer a atribuição de tecnologia (PCS dados pela NOVOPCA e software - Carla Faria e Pedro Faria - e Texto Editores) com rato adaptado e manípulo (oferecidos pela Setcom) para utilizarem na aprendizagem e comunicação (com o pocket voice que é um software de comunicação que os autores Carla e Pedro Faria que desenvolveram e ofereceram entre 2002 e 2006)
Nesta instituição como em muitas outras existem utentes que não verbalizam e esta é a única forma de poderem vir a fazê-lo.
Vão ainda ser oferecidos na 4ª e 5ª feira brinquedos da Concentra e uma consola de jogos educativa que a mesma entidade ofereceu.
Na quinta feira pelas 14 horas decorre a iniciativa de doação de brinquedos e roupas recolhidas no dia mundial da Criança (que o ajudas.com organizou na Expo) e que reverte para várias instituições mas também para a APPACDM de Setúbal.
Esta entrega será feita com brinquedos adaptados (com um manípulo) na presença do Exmo. Senhor Adjunto da
Secretária de Estado da Reabilitação, Rui Carreteiro.
Hoje, 4ª feira na presença da Dra. Maria Cavaco Silva vai haver uma dança do rancho folclórico e actividades com os alunos.
A hora prevista da chegada e início das actividades é às 14.30 seguindo-se a visita à exposição e às instalações.
Poderemos assistir à utilização da tecnologia por uma criança que vai comunicar connosco pela primeira vez através do computador e usando o Pocket Voice. A alegria é imensa já que a autonomia e a comunicação vão ser agora possíveis nas actividades com a instituição, com os colegas e as professoras por esta menina.
A todos que lá estivermos poderemos registar este acontecimento decerto recheado de sorrisos.
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